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2023-03-22

União Europeia dita as regras


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Está já definida a estratégia da UE em prol da sustentabilidade e circularidade dos produtos têxteis. Para a União Europeia será possível “criar um setor mais ecológico e mais competitivo, que seja mais resistente aos choques mundiais”. Para isso, “todos os produtos têxteis colocados no mercado europeu devem ser duradouros, reparáveis e recicláveis, fabricados em grande parte com fibras recicladas, livres de substâncias perigosas e produzidos respeitando direitos sociais e o ambiente”.

Bruxelas considera que “a moda descartável está fora de moda e os consumidores podem desfrutar mais tempo de produtos têxteis de alta qualidade e a preços acessíveis”. Para isso, deverão “estar amplamente disponíveis serviços de reutilização e reparação rentáveis”. O setor têxtil é ,de acordo com a União Europeia, “um setor competitivo, resiliente e inovador, sendo os produtores responsáveis pelos seus produtos ao longo de toda a cadeia de valor e existem suficientes capacidades de reciclagem e incineração e deposição em aterro”.

Reconhecendo simultaneamente a importância do setor têxtil, que integra os compromissos do Pacto Ecológico Europeu, e o novo plano de ação para a economia circular da estratégia industrial, Bruxelas defende que “os têxteis são o tecido da vida quotidiana: estão presentes no vestuário, no mobiliário, no equipamento médico e de proteção, nos edifícios e nos veículos. No entanto, uma vez que o seu impacto no ambiente continua a aumentar, é necessário tomar medidas urgentes”.

Nesta fase, de acordo com dados da própria União Europeia, “o consumo de têxteis na UE é o fator que tem o quarto maior impacto no ambiente e nas alterações climáticas, a seguir aos alimentos, à habitação e à mobilidade. Além disso, é o terceiro em termos de utilização dos recursos hídricos e dos solos e o quinto em termos de utilização de matérias-primas primárias e de emissões de gases com efeito de estufa”. Ao analisar o ciclo de vida dos produtos têxteis e ao propor ações para alterar a forma como os produzimos e consumimos, “a estratégia define uma nova abordagem, que trata estas questões de uma forma harmonizada”.

Entre as ações preconizadas, a Comissão Europeia “estabelecerá requisitos de conceção para os têxteis, a fim de os tornar mais duradouros e mais fáceis de reparar e reciclar." Em paralelo, “divulgará informações mais claras sobre os têxteis e introduzirá um passaporte digital dos produtos” e “capacitará os consumidores e combaterá o branqueamento ecológico, garantindo a exatidão das alegações ecológicas das empresas”.

Adicionalmente, “porá termo à sobreprodução e ao consumo excessivo e desencorajará a destruição de têxteis não vendidos ou devolvidos”, bem como “harmonizará a legislação europeia em matéria de responsabilidade alargada dos produtores do setor têxtil e de incentivos económicos para tornar os produtos mais sustentáveis”. Bruxelas promete “combater a libertação não intencional de microplásticos dos têxteis sintéticos”. A União Europeia considera essencial “enfrentar os desafios da exportação de resíduos têxteis e adotará, até 2023, um conjunto de instrumentos da UE contra a contrafação”.